É moçada! Já foi na Itália, França, está próximo de ser na Alemanha, e agora também pode ser no Brasil…
O nosso joguinho predileto e também as nossas apostas esportivas podem estar com os dias contados. Vejam o projeto de lei que será votado amanhã:
Na próxima quarta-feira (14), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) vota projeto de lei (PLS 255/2009) que define como crime a facilitação da exploração de jogo de azar por meio de rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, bem como a autorização para pagamento de crédito ou aposta.
O projeto do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) tramita em conjunto com o PLS 121/2008, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), que proíbe que as empresas de cartões de pagamento autorizem transações relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil via internet.
A matéria ainda será apreciada pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE); de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
PERAÍ!
Esse projeto coloca junto os chamados “jogos de azar” com a pornografia infantil? WHAT?
Quer dizer que quem joga poker tem dois monitores pra ficar com um cheio de mesa e no outro vendo foto de menina de 8 anos? E na matéria ainda me fazem o favor de ilustrar com uma mesa de Poker Online?
Esse cara só pode estar de brincadeira! Pior que num país que quer aprovar o Marco Civil da Internet, aprovar isso é o de menos. Sou formado em direito, mas como nunca atuei na área, não sei bulhufas disso. Pelo que li, o parecer do relator é contrário ao PLS 255/2009, o que deixa suas chances de serem aprovados não muito altas, mas sinceramente não sei sobre esse PLS 121/2008 e também quais as consequências práticas disso, ainda mais em se tratando de Brasil.
Até porque a proibição de jogos de azar existe desde 1941 com o Decreto Lei 3.688, e mesmo assim as casas de Poker funcionam sobre a alegação de que o Poker não é jogo de azar. Talvez essa justificativa valha também no online.
Enfim, torço para que não tomemos o caminho inverso do mundo, que embora as exceções ditas no começo do post, tem olhado para a legalização do Poker, reconhecendo-o como esporte da mente.
Nos EUA a questão nunca foi quanto a legalidade do jogo, mas sim no que tange a tributação e impostos dos operadores do jogo lá. Esse foi o problema.
Hoje temos as casas de apostas investindo muito aqui também, com propagandas na televisão, patrocínio de sites (YEAH!) suportes em português, cobertura de vários esportes nacionais, entre muitas outras coisas. Não é possível que vai tudo pro ar assim do nada. Ainda mais sem justificativa nenhuma plausível. Ou a a mega sena vai passar a ser jogo de habilidade? Raspadinha? Tele sena?
Esse monopólio pra Caixa chega a ser ridículo!
Se tudo der errador e proibirem Poker e apostas esportivas por aqui, o jeito vai ser realizar o sonho de morar fora :P
Lá tem mais casas de aposta do que bares, e arrumar um pokerzinho não vai ser difícil.
Espero que isso não aconteça!
HOLD!
Marcelo Munhoz da Rocha
março 2, 2015 @ 16:21
Dei uma pesquisada e o projeto de lei foi arquivado. Além disso, ele só previa o "jogo de azar". Já é pacífico na doutrina e jurisprudência que o Pôker não é jogo de azar, eis que não depende exclusiva ou preponderantemente da sorte. Afinal, é um esporte da mente que exige inteligência, astúcia e estratégia dos jogadores. Logo, não é jogo de azar!
MARCOS TADEU MARQUES VIDAL
fevereiro 12, 2015 @ 01:57
Estou com uma situação de conta suspensa no PS, gostaria de expor o que penso e sua opinião em como proceder. Já contactei a Comissão Gambling de jogos da Isle of Man e não consegui reverter a situação, mas acho que há uma maneira inclusive de ganhar um bom dinheiro. Se houver interesse responde enviando seu email e facebook, que explico tudo o que fiz até agora. Só pra ter uma idéia se tivermos 500 contas suspensas ou banidas somente aqui no Brasil, cada uma delas pode ser remunerada por discriminação em 5.000 euros, valor maximo que consegui descobrir por indenização de cada conta, só ai são 2.500.000 de euros. Saudações...
Thiago Pessoa
fevereiro 22, 2015 @ 15:49
larga de ser pilantra cara
Thiago Pessoa
novembro 16, 2012 @ 05:48
Foi cancelada a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), marcada para esta quarta-feira (14). Estava em pauta, entre outros itens, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 121/08 que proíbe as empresas de cartões de pagamento de autorizarem transações relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil via rede mundial de computadores. O projeto deve voltar à pauta na semana que vem. Caso obtenha parecer favorável, ainda será analisado por três outras comissões. A CCT analisará ainda projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de emissoras de rádio. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) site- http://www12.senado.gov.br/noticias/mate...-reuniao-da-cct
Thiago Pessoa
novembro 14, 2012 @ 14:23
uma coisa é controlar las vegas, outras é controlar um país do tamanho do Brasil. mas é notória a diferença de cumprimento das leis do brasil e EUA. acho que deveriam taxar o jogo, pois isso traria legalidade e popularidade as casas. elas vao atuar aqui de qualquer jeito, e o país deixa de ganhar bilhões todo ano. os times tem seus escudos estampados, jogadores ilustrando os sites, e nao ganham nada por isso. até aposta pra eleicao em sao paulo teve.
Thiago Pessoa
novembro 14, 2012 @ 14:18
lá é tranquilo até onde sei arthur.
Benedito
novembro 14, 2012 @ 12:09
Cheguei recentemente de Las Vegas onde tive a oportunidade de conhecer o orgão gerenciador de apostas de lá, é um prédio gigante onde trabalham cerca de 300 pessoas com a função única de monitorar o "gambling" deles. Sabe o q acontece com quem desrepeita...., vai em cana !! Resumindo...., o problema aqui não é fazer uma Lei Nova, mas sim, o respeito e aplicação das Leis existentes. Falta seriedade !!
Arthur Di Lascio
novembro 14, 2012 @ 07:26
Tiquinho, você sabe de alguma coisa sobre como é no Canadá? Talvez eu vá morar lá no meio do ano que vem e não gostaria de deixar de jogar meu poker e fazer as minhas apostas..